Na festa de homenagem ao deputado-presidente da Câmara, Henrique Alves, o novo líder do PMDB na Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, falou sobre sua luta para acabar com o exame a OAB.
E o Blog publica, na íntegra:
“Vou lutar até o fim para acabar com o Exame de Ordem”, diz o deputado federal Eduardo Cunha
João Ferreira
João Ferreira com Eduardo Cunha (Foto: Jurinews)
O Exame de Ordem pode estar com seus dias contados. O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mais ferrenho opositor da OAB no Congresso Nacional, está exercendo seu papel de líder da segunda maior bancada na Câmara para acelerar a votação do projeto que acaba com o Exame de Ordem.
Em entrevista exclusiva ao Jurinews durante evento político que participou em Natal no último final de semana, Eduardo Cunha reafirmou sua posição. “Vou lutar até o fim para acabar com o Exame de Ordem. Não arredarei um milímetro da minha posição”, disse.
Ele explicou que o projeto é terminativo nas comissões. “Não é preciso que o projeto vá ao plenário. Quando a Comissão votar, o projeto segue para o Senado. Depende agora do presidente da Comissão colocar na pauta e estou fazendo pressão para que a votação ocorra o mais rápido possível”, declarou ao Jurinews.
Confira a entrevista:
Qual é sua posição sobre o Exame de Ordem?
Vou lutar até o fim para acabar com o Exame de Ordem. Não arredarei um milímetro da minha posição. Como líder vou acatar o que a bancada decidir.
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Quais sãos os seus argumentos para acabar com o Exame de Ordem?
Só existe um argumento. É a única carreira no País que é necessário fazer um exame do conselho da categoria para validar a graduação. Isso não acontece em nenhuma outra carreira.
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O senhor apresentou um projeto que substitui o Exame de Ordem por uma residência jurídica. Como seria?
Assim como em medicina tem uma residência, para o direito pode ser criado algum mecanismo que seja obrigatório na graduação. Eu defendo que se tiver de mudar alguma coisa, devemos fazer na graduação. O que não pode é ter uma universidade aberta, autorizada, com curso, inclusive, submetido previamente a OAB e depois o cidadão se forma, muitas vezes utilizando crédito educativo, que depois não vai ter condições de pagar, para ser humilhado e o seu diploma não valer nada. É a única carreira profissional que acontece isso.
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Como está a tramitação na Câmara do projeto que pede o fim do Exame de Ordem?
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. Ele é terminativo nas comissões. Tem relator, já tem parecer dado e deverá ser votado. Não é preciso que o projeto vá ao plenário. Quando a Comissão votar, o projeto segue para o Senado. Depende agora do presidente da Comissão colocar na pauta e estou fazendo pressão para que a votação ocorra o mais rápido possível.
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Existe diálogo com a OAB?
Não tenho diálogo com a OAB. Eu acho que a questão não é essa porque a OAB não é órgão público. Isso é uma questão de legislação. Esse direito à prova a OAB adquiriu através de uma lei, então, eu preciso mudar a lei, não preciso dialogar com a OAB que usa o exame em benefício próprio. Preciso sim dialogar com o governo que permitiu que isso acontecesse.
Thaisagalvao