O ministro de Integração Nacional Fernando Bezerra, em audiência pública no Senado nesta terça-feira (28) anunciou a criação de um cartão de emergência ou calamidade pública para os municípios e estados em situação de risco.
Fernado ainda ressaltou que o decreto da presidente Dilma Rousseff que trata da regulamentação do cartão de defesa civil(CPDC) saiu no Diário Oficial da União (DOU) do dia.
De acordo com o ministro, o cartão vai eliminar uma imensa burocracia que sempre prejudicou a execução das ações, inclusive a prévia exigência de convênios. De posse do cartão, o gestor nomeado poderá debitar em conta específica, aberta em agência de banco oficial, as despesas com a compra de alimentos, remédios e colchões, entre outras coisas indispensáveis. Conforme salientou, a agilidade não prejudicará a transparência dos gastos: as despesas serão divulgadas on line no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU).
Fernado ainda ressaltou que o decreto da presidente Dilma Rousseff que trata da regulamentação do cartão de defesa civil(CPDC) saiu no Diário Oficial da União (DOU) do dia.
De acordo com o ministro, o cartão vai eliminar uma imensa burocracia que sempre prejudicou a execução das ações, inclusive a prévia exigência de convênios. De posse do cartão, o gestor nomeado poderá debitar em conta específica, aberta em agência de banco oficial, as despesas com a compra de alimentos, remédios e colchões, entre outras coisas indispensáveis. Conforme salientou, a agilidade não prejudicará a transparência dos gastos: as despesas serão divulgadas on line no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU).
Blog do Robson
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