quinta-feira, 24 de outubro de 2013

ALTO DO RODRIGUES – Ex-vereadores pedem desfiliação do PS

Ex-vereadores Dôra, Cabral e Mê deixam o Partido Social Democrático municipal
Das seis pessoas que pediram desfiliação do Partido Social Democrático municipal, no início desta semana, três, são ex-vereadores, Dôra, Mê e Cabral.

Quem também já havia pedido desfiliação do PSD municipal, foi o vereador José Ivanaldo Pinheiro, o Zé de Zeca. Depois da saída, do vereador, os ex-vereadores e alguns correligionários resolveram acompanhar na decisão. A debandada foi quase que total do PSD do município, que segue a orientação do ex-prefeito Eider Medeiros. No estado, a sigla é comandada pelo vice-governador Robinson Faria.

O ex-presidente da Câmara Municipal, detentor de cinco bem sucedidos mandatos na Câmara Municipal, o vereador Cabral já definiu o sua futura legenda, vai se filiar no Democratas, que no município está sob o comando do prefeito Abelardo Rodrigues.

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Justiça Eleitoral cassa prefeito de Ipanguaçu.


LEONARDO, DO PT, PODE PEDIR LIMINAR PARA 
RESPONDER AS DENÚNCIAS NO CARGO. 
A Justiça Eleitoral da 29ª Zona – Assú, Ipanguaçu, Carnaubais, Itajá e Porto do Mangue – julgou representação eleitoral do Ministério Público em desfavor do prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira (PT), o vice-prefeito Josimar Lopes (PSB) e a vereadora Luzineide Cavalcante (PSD).

Durante a instrução do procedimento administrativo, foram ouvidas na Promotoria eleitoral várias testemunhas que disseram ter recebidos de Leonardo Oliveira um pedaço de chão e mais dois milheiros de tijolos; a oferta de R$ 400,00; dentre outros benefícios.

Em sua decisão, a qual ainda cabe recurso, a juíza Aline Belém Cordeiro Lucas julgou procedente a cassação do diploma do prefeito Leonardo Oliveira impondo-lhe, ainda, a sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos próximos oito anos, contados da eleição 2012.

A posição é pela realização de eleição complementar na cidade, em data a ser fixada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), uma vez que os mesmos obtiveram mais de 50% dos votos válidos.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

As apostas erradas da presidente Dilma

Da coluna Panorama Político, no Globo deste domingo:
Do Blog - No caso de Garibaldi, faltou contabilizar a liderança nacional no PMDB, do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves. Primo de Garibaldi. E indicador do mesmo para o cargo. Não bate.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Diesel menos poluente começa a ser comercializado


diesel S
A partir desta segunda-feira (1º), a comercialização do óleo diesel S-500, com menor teor de enxofre, será obrigatória em mais 385 municípios brasileiros, em substituição ao S-1800, de acordo com determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com a medida, cerca de 3 mil, dos 5,5 mil municípios brasileiros, reduzem a emissão de poluentes, beneficiando assim o meio ambiente e a saúde da população. O combustível é utilizado pela frota de caminhões, ônibus e outros veículos de uso rodoviário.
Sete estados brasileiros (a Bahia, o Espírito Santo, Maranhão, a Paraíba, Pernambuco, o Piauí e Sergipe) passam a comercializar exclusivamente o diesel S-500. Em Pernambuco, a exceção é a capital, Recife, e sua região metropolitana, que desde 1º de janeiro deste ano já oferecem o diesel S-10, ainda menos poluente. De acordo com a ANP, em 1º de janeiro de 2014 todo o diesel S-1800 será retirado do mercado brasileiro, substituído pelo S-500.
Tags:

Lula apareceu e elogiou manifestações: “feliz é o país que tem um povo com liberdade”


lula manifesto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre as recentes manifestações que têm tomado as ruas do Brasil durante um discurso na Etiópia, onde participa de um encontro sobre segurança alimentar na África.
Lula considerou os protestos como parte do processo da democracia, e afirmou que essa liberdade é benéfica para o Brasil, segundo divulgou o Instituto Lula. “Feliz é um país com um povo que vai às ruas querendo mais”, disse. Ele também elogiou a atuação da presidente Dilma Rousseff e sua abordagem em relação às manifestações.
Do Terra

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Aeroporto de São Gonçalo vai se chamar “Governador Aluizio Alves”


Maquete do aeroporto de São Gonçalo
Maquete do aeroporto de São Gonçalo
A comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), o nome  de “Governador Aluizio Alves” para o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. O empreendimento, em construção, na região metropolitana de Natal, tem inauguração prevista para a Copa de 2014. O nome do novo aeroporto é uma homenagem ao jornalista, ex-governador do Rio Grande do Norte, deputado federal e ministro Aluizio Alves.
A proposta foi relatada na comissão de Cultura pelo deputado Raul Henry (PMDB-PE). O relatório foi aprovado em votação simbólica pelos membros da comissão presentes na sessão. Parecer semelhante já havia sido aprovado na comissão de Viação e Transportes, onde a relatoria foi do deputado Fábio Ramalho (PV-MG). O projeto ainda vai tramitar na comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.

Ministro do STF apresenta voto contra projeto que dificulta criação de partidos

gilmar mendesO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou há pouco seu voto a favor do pedido de arquivamento do projeto de lei (PL 4470/12) que proíbe o parlamentar que muda de partido levar para a nova legenda sua parcela proporcional de tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV e de dinheiro do Fundo Partidário.
Gilmar Mendes é o relator da proposta no STF. Foi ele que permitiu que o projeto tivesse o trâmite suspenso provisoriamente até este julgamento, a partir do momento que o texto teria a urgência votada no Senado, depois de ter sido aprovado na Câmara.
O ministro do STF votou a favor do arquivamento da proposta. Ele argumentou que o texto afronta a Constituição porque limita direitos das minorias e direitos eleitorais, como o da criação de partidos, além de não dar tratamentos iguais a parlamentares de um mesmo mandato.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Próximo governo do RN sai desse quebra cabeça.

PMDB é o partido com maior número de prefeitos eleitos do Rio Grande do Norte

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) liderado no estado pelo Deputado Federal Henrique Eduardo Alves foi o partido politico a eleger o maior número de prefeitos no estado do Rio Grande do Norte, no total foram 51 municípios. Logo em seguida vem o DEM com 23 prefeitos eleitos. Recém-criado e liderado no estado pelo vice-governador Robinson Faria o Partido Social Democrata (PSD) aparece na terceira colocação com 21 prefeitos eleitos. O PSB foi o quarto partido com 19 prefeitos eleitos, enquanto que o PR foi o quinto com 18 eleitos. Em seguida aparecem PMN com 9 prefeitos eleitos e o PP com 8 eleitos. Partido da atual presidenta Dilma Rousseff, o PT elegeu apenas 6 prefeitos no RN. Já o PSDB contou com a eleição de 3 candidatos a prefeitos. PPS, PV e PTB conseguiram eleger 2 prefeitos e o PCdoB e PDT elegeram 1 prefeito cada. Veja abaixo a relação de todos os prefeitos eleitos no RN.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Nota fiscal deve mostrar a partir de hoje impostos embutidos no preço


notafiscal
A partir de hoje (10), os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos preços de venda.
Embora a lei estabeleça para esta segunda-feira a data em que a exigência entra em vigor, muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras.

Rio Grande do Norte poderá contar cinco novos municípios

mapa rn
Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, prevê-se que cerca de 150 novas cidades sejam criadas no Brasil. Depois de passar na Câmara, a proposta será votada pelo Senado e estabelece regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios.
Segundo levantamento do jornal De Fato, no Rio Grande do Norte, cinco localidades rurais ou distritos estão pleiteando a emancipação. A agrovila Maisa (Mossoró) e os distritos de Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e São Bernardo (Luís Gomes) são os que têm as melhores condições de conseguir chegar à condição de município, que ainda será analisado pelo movimento potiguar nesta semana. Algumas outras localidades também chegaram a se mostrar dispostas a participar do processo, mas não têm número de pessoas e estrutura suficientes para o pleito.

Potiguares estão há quase um mês sem os serviços do Detran/RN

Está para completar um mês a greve do /RN que o Governo do Estado tenha apresentado proposta alguma para que a paralisação chegue ao fim.
De acordo com o comando de greve, a adesão ao movimento era de cerca de 60%, mas aumentou no último fim de semana em virtude da ação policial empreendida pelo PM, quando vários servidores do Órgão foram agredidos na sede do Detran.

Enquanto a greve persiste, o potiguar espera que o serviço retorne.

Robson Pires

segunda-feira, 27 de maio de 2013

TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS

Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, jornalistas e cidadãos devem atuar juntos para fiscalizar se os 4.958 municípios brasileiros que, a partir de hoje (27) são obrigados a disponibilizar seus gastos detalhados na Internet, conforme determina a Lei Complementar 131, de 2009, estão cumprindo a legislação. O alerta é do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao defender o cumprimento integral dessa lei e a de Acesso à Informação (nº 12.527/2011), que completa um ano. 

Fonte: Jornal do Brasil

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Assú: Fátima Morais e Ivan Júnior unidos


fatima morais ivan
Quem diria: o prefeito de Assú, Ivan Junior, e átima Morais juntos. Neste mesmo período no início da candidatura de Ivan Junior a prefeito de Assú, em meados de 2008, ele esteve na Rádio Princesa do Vale acusando a também candidata de querer acabar com o São João do município.
Pois bem, eles agora estão juntos, em prol de que é que ninguém sabe. Ivan bateu forte em Fátima nos programas de rádio e em praça publica, mas agora estão de braços dados por propósitos desconhecidos ao povo do Assú. E como dizem lá pela cidade: “Entre tapas e beijos, Ivan vem passando manteiga em muita gente”.

PSB e DEM estão sob ameaça de esvaziamento

Analistas políticos já alertam para um possível esvaziamento do PSB e DEM no Rio Grande do Norte.
Motivo: os dois partidos vivem uma conjuntura interna perigosa, com a perspectiva de dissidências que podem enfraquecer a performance eleitoral para o pleito de 2014.
Resta saber como os líderes dos partidos Wilma de Faria(PSB) e José Agripino(DEM), vão driblar a situação.
Vamos aguardar!


Robson Pires

AÉCIO DIZ QUE BRASIL ESTAGNOU E RECLAMA POR MUDANÇAS


Com um discurso centrado na ineficiência do governo da presidente Dilma Rousseff, aclamado por cerca de 3 mil pessoas num evento grandioso que marcou sua eleição como presidente do PSDB , o pré-candidato tucano Aécio Neves (PSDB-MG) marcou o inicio da guerra contra o que chamou de “lulopetismo”, de olho em 2014 . O legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi lembrado, para fazer o contraponto com o que chamou de desmonte dos pilares da estabilização econômica e democrática nos dois anos do governo Dilma.
Outro ponto importante para Aécio foi a pacificação entre mineiros e paulistas, com a festejada participação do ex-governador José Serra a seu lado, junto com Fernando Henrique, o governador Geraldo Alckmin e outras lideranças tucanas de São Paulo.
A presença de Serra foi vista como o fim das especulações de que poderia deixar o PSDB para disputar o governo de São Paulo e até a presidência da República pelo recém criado MD, de Roberto Freire.
No discurso, Aécio disse que o PT faz eventos pelo país para comemorar os dez anos no poder porque não tem nada para celebrar nos últimos dois anos no governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o mandato dela é marcado por três aspectos: o baixo crescimento, chamado por ele de “pibinho ridículo”, inflação galopante e paralisia nas obras de infraestrutura.
- Os últimos dois anos foram de fracasso. No governo Lula, eles ainda foram beneficiados pela herança do governo Fernando Henrique – afirmou Aécio, arrancando aplausos da plateia.
Aécio afirmou que a missão do PSDB é tirar o país das garras do PT, o partido político que se “encastelou” no Palácio do Planalto. Por outro lado, o novo presidente do PSDB disse que o partido “se apresentará” no momento certo para a campanha eleitorial e que mostrará um projeto de governo no ano que vem.
Gabriela Valente, O Globo

segunda-feira, 13 de maio de 2013

BLOGUEIRO "ALUIZIO LACERDA" DE CARNAUBAIS TEM CONTRATO MENSAL COM A PREFEITURA DO ALTO DO RODRIGUES


MAIS DE R$ 11.100,00 FOI O CONTRATO DE JANEIRO E FEVEREIRO  DO BLOGUEIRO "ALUIZIO LACERDA" 
PARA COM A PREFEITURA DE ALTO DO RODRIGUES









O blogueiro de Carnauubais/RN "Aluizio Lacerda" tem contrato de R$ 7.142,85 (Sete Mil Cento e Quarenta e 
Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e outro no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) em apenas dois meses, 
na prefeitura de Alto do Rodrigues, o mesmo usa a empresa do filho, "A D DE MENDONÇA LACERDA-ME" que foi 
criado recentemente para emitir nota fiscal por serviço não prestado. 
Essa informação o blogueiro "LUCIANO SEIXAS" já sabia e por isso que está decepcionado e magoado com 
"O NOVO TEMPO", oblogueiro "JEFTE" ganha R$ 5.000 e o outro "ALUIZIO LACERDA" mais de R$ 11.000,00 e 
ele,
 o "LUCIANO SEIXAS" apenas com uma nomeação de R$ 1.000 e classificado como mamador de terceira 
categoria.

segunda-feira, 6 de maio de 2013

Agaciel Maia passa o final de semana no Seridó


agaciel foto oficialO deputado distrital por Brasília (DF) Agaciel Maia passa o final de semana no Seridó. Na sua terra natal Jardim de Piranhas. Veio para rever familiares e amigos. Na próxima eleição é possível que Agaciel concorra ao cargo de deputado federal por Brasília.

Amanda Gurgel afirma que “Jaime Calado é prepotente e truculento”



AmandaPSTU
A vereadora Amanda Gurgel, do PSTU, disse que o prefeito Jaime Calado, de São Gonçalo do Amarante “é prepotente e truculento”, porque segundo ela, não admite críticas a sua administração e reage com ações judiciais para processar quem diverge do seu governo e faz críticas fundamentadas em fatos, a exemplo do sindicalista Vivaldo Júnior, que denunciou um criadouro de mosquito da dengue na comunidade de Canaã, município de Ceará-Mirim.
Em razão disso, a vereadora Amanda Gurgel fez pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Natal apelando ao Poder Judiciário no sentido de que reveja o processo por danos morais encaminhado pelo prefeito Jaime Calado contra o sindicalista, inclusive solicitando uma indenização de 25 mil reais. A vereadora informa que já aconteceu a primeira audiência no Fórum da cidade de São Gonçalo do Amarante.
Jornal de Hoje

Gustavo Fernandes:”O eleitor ficará confuso se PMDB não se decidir em 2013″


gustavo-fernandes-05
O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa, disse que o eleitor do Rio Grande do Norte ficará “confuso” em relação ao PMDB, caso o partido deixe apenas para 2014 a decisão em relação à candidatura do partido a governador do Estado. Segundo ele, a decisão tem que ser antes de 2014.
“A definição tem que ser antes de 2014, talvez, no máximo, no final desse ano já se tenha essa definição, porque, se ficar muito em cima do pleito, vai deixar o eleitor e a população confusos. E acho que 2013 é ano em que vem muito dinheiro para o Estado, está prometendo muita obra. Se isso se transformar, para o governo do Estado, em melhorias e aceitação popular, será um fato. Se não, então, em 2014, o PMDB tem que estudar qual estratégia melhor para fortalecer o partido e o grupo”, avaliou Fernandes.
Jornal de Hoje

Municípios tem até o fim deste mês para implantar Portal Transparência

Termina no dia 27 de maio o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes atendam às exigências da Lei da Transparência. Aprovada há quatro anos pelo Congresso, a Lei determina a publicação, em meio eletrônico de acesso público, das informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados. Muitos municípios, no entanto, sequer têm portal na internet.

No caso do não cumprimento, as prefeituras podem ser punidas com a suspensão das transferências voluntárias de recursos, como as emendas parlamentares e o dinheiro de programas dos ministérios. A punição acabaria tendo reflexos para a população local.

O cidadão pode denunciar o seu município que não implantar o Portal da Transparência através do Ministério Público.

Robson Pires

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Garibaldi aposta na candidatura de Henrique ao governo e descarta Robinson


HenriqueGaribaldi-PMDB
Caso o PMDB apostasse é uma candidatura própria ao governo do estado, para o ministro Garibaldi Filho esse nome seria o deputado Henrique Alves. “Eu não pretendo ser, não desejo, e Walter eu ainda acho que é cedo. Waltinho não pode chegar ao Governo, Walter é que tem que chegar. Mas não vai chegar agora, nem vai ser candidato agora, nem sei se vai ser. E tem aquela coisa que fica como sendo algo de pai para filho. Eu quero afastar de imediato esse estigma de que ele venha a ser lembrado só porque o pai, o primo. Essa coisa de família não deve existir”, disse Garibaldi aoJornal de Hoje.
Embora já tenha se antecipado como candidato em 2014, o vice-governador Robinson Faria não pode contar como certo o apoio do PMDB ao seu projeto político. “Ele me disse que é candidato. Ele me disse que tem o apoio do grupo oposicionista do Governo do Estado, mas que ele deseja ter o apoio do PMDB e de outros partidos. Eu disse a ele que ele esperasse. Para ser muito franco, eu diria a candidatura própria, e nós vimos quando Hermano foi candidato agora a prefeito, ela se impõe muito. Então, Robinson é um bom candidato, mas não é o candidato do partido”, continuou o ministro.

Robson Pires

terça-feira, 23 de abril de 2013

Prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação fica inelegível


Prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação fica inelegível
- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 10:15
Está na Constituição Federal: estados e municípios devem aplicar o percentual mínimo de 25% da receita em educação.O problema é que nem sempre isso acontece e a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) tem opinado pela inelegibilidade de candidatos ao cargo de prefeito que não tenham cumprido a obrigação em mandatos anteriores, ainda que os percentuais de omissão sejam mínimos.

Um dos casos recentes que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratou da omissão de 2,5%; em outro, o percentual aplicado em educação alcançou 24,11%, quando a Constituição exige o mínimo de 25%.



Robson Pires

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Valério Marinho assumirá comando estadual do PSDB no dia 28

Será no próximo dia 28, na Câmara Municipal de Natal, que o secretário Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, entregará o comando do partido ao seu pai, Valério Marinho.
Como não pode se reeleger, vez que está no segundo mandato, e o regimento tucano não permite a segunda reeleição, Rogério terá que deixar a presidência.
O que não impedirá de voltar depois do biênio 2013/2015 com o partido sob o comando de Valério Marinho.
A votação para eleição do novo diretório estadual reunirá os tucanos de todo o Estado, das 8h às 13h.
A convocação já está sendo feita pelo secretário geral do PSDB, Clécio Santos.
*
A saída de Rogério da presidência fez surgir rumores de que ele iria trocar de partido…
O que não procede, segundo o secretário-candidato a deputado federal informou ao Blog.

Thaisa Galvão

Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet

Os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão poderão solicitá-lo via internet, a partir da próxima segunda-feira (29). Atualmente, a concessão do registro, feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida.
O novo sistema vai estar disponível para os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados a ser incluídos no novo sistema.
No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros online já podem ser feitos desde novembro do ano passado.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

RN simplifica licenciamento ambiental para o desenvolvimento da aquicultura


aquicultura
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participarão neste sábado (20), de dois atos públicos importantes para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no estado. Em solenidade no município de Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal, a governadora assinará um decreto, que simplificará o licenciamento ambiental para projetos de aquicultura em reservatórios de até 40 hectares e para a implantação de viveiros escavados com até 0,5 ha de lâmina d’água, em propriedades rurais.
A medida incentivará a piscicultura em aproximadamente mil açudes e pequenos reservatórios em todas as regiões do estado. Outra importante iniciativa será a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o Governo Federal e o Estadual para o desenvolvimento da pesca artesanal no Rio Grande do Norte, que conta com mais de 30 mil profissionais.  Entre os projetos a serem implantados está o repovoamento do litoral com a espécie Beijupirá (Rachycentron canadum) e os açudes e reservatórios do estado com pós – larva de camarão Pitu (Macrobrachium carcinus).

Voz da Experiência: FHC tenta convencer Serra a não abandonar o PSDB.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou em campo para demover o ex-governador paulista José Serra da tentação de trocar o PSDB pela recém-criada MD (Mobilização Democrática), fruto da fusão do PPS com o PMN.
Numa conversa com Serra, FHC disse que uma migração para a MD seria desvantajosa e apontou várias razões. Segundo relatos do ex-presidente a seus interlocutores, um dos argumentos foi que Serra ficaria desconfortável ao subir num palanque adversário de aliados históricos como o senador Aloysio Nunes Ferreira e o próprio FHC.
Ele alegou ainda que somente no PSDB Serra teria alguma chance de concretizar seu sonho de concorrer novamente à Presidência, em caso de desistência do senador mineiro Aécio Neves, hoje o favorito dentro do partido.
O ex-presidente também procurou integrantes do extinto PPS na tentativa de impedir que o comando do novo partido ofereça vantagens a parlamentares tucanos produzindo desfalques no PSDB.