Aeroporto de São Gonçalo vai se chamar “Governador Aluizio Alves”

Maquete do aeroporto de São Gonçalo

A comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), o nome  de “Governador Aluizio Alves” para o aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. O empreendimento, em construção, na região metropolitana de Natal, tem inauguração prevista para a Copa de 2014. O nome do novo aeroporto é uma homenagem ao jornalista, ex-governador do Rio Grande do Norte, deputado federal e ministro Aluizio Alves.

A proposta foi relatada na comissão de Cultura pelo deputado Raul Henry (PMDB-PE). O relatório foi aprovado em votação simbólica pelos membros da comissão presentes na sessão. Parecer semelhante já havia sido aprovado na comissão de Viação e Transportes, onde a relatoria foi do deputado Fábio Ramalho (PV-MG). O projeto ainda vai tramitar na comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado.

Ministro do STF apresenta voto contra projeto que dificulta criação de partidos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou há pouco seu voto a favor do pedido de arquivamento do projeto de lei (PL 4470/12) que proíbe o parlamentar que muda de partido levar para a nova legenda sua parcela proporcional de tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV e de dinheiro do Fundo Partidário.

Gilmar Mendes é o relator da proposta no STF. Foi ele que permitiu que o projeto tivesse o trâmite suspenso provisoriamente até este julgamento, a partir do momento que o texto teria a urgência votada no Senado, depois de ter sido aprovado na Câmara.

O ministro do STF votou a favor do arquivamento da proposta. Ele argumentou que o texto afronta a Constituição porque limita direitos das minorias e direitos eleitorais, como o da criação de partidos, além de não dar tratamentos iguais a parlamentares de um mesmo mandato.

Próximo governo do RN sai desse quebra cabeça.

PMDB é o partido com maior número de prefeitos eleitos do Rio Grande do Norte

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) liderado no estado pelo Deputado Federal Henrique Eduardo Alves foi o partido politico a eleger o maior número de prefeitos no estado do Rio Grande do Norte, no total foram 51 municípios. Logo em seguida vem o DEM com 23 prefeitos eleitos. Recém-criado e liderado no estado pelo vice-governador Robinson Faria o Partido Social Democrata (PSD) aparece na terceira colocação com 21 prefeitos eleitos. O PSB foi o quarto partido com 19 prefeitos eleitos, enquanto que o PR foi o quinto com 18 eleitos. Em seguida aparecem PMN com 9 prefeitos eleitos e o PP com 8 eleitos. Partido da atual presidenta Dilma Rousseff, o PT elegeu apenas 6 prefeitos no RN. Já o PSDB contou com a eleição de 3 candidatos a prefeitos. PPS, PV e PTB conseguiram eleger 2 prefeitos e o PCdoB e PDT elegeram 1 prefeito cada. Veja abaixo a relação de todos os prefeitos eleitos no RN.

Nota fiscal deve mostrar a partir de hoje impostos embutidos no preço

A partir de hoje (10), os estabelecimentos comerciais de todo o país são obrigados a discriminar na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços. De acordo com a Lei 12.741, quando fizer uma compra, o consumidor tem de ser informado sobre o valor aproximado do total dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos preços de venda.

Embora a lei estabeleça para esta segunda-feira a data em que a exigência entra em vigor, muitas empresas alegam que falta ainda a regulamentação e dizem que, por isso, não sabem como adequar seus sistemas informatizados às novas regras.

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Tags:Nota Fiscal

Rio Grande do Norte poderá contar cinco novos municípios

Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, prevê-se que cerca de 150 novas cidades sejam criadas no Brasil. Depois de passar na Câmara, a proposta será votada pelo Senado e estabelece regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios.

Segundo levantamento do jornal De Fato, no Rio Grande do Norte, cinco localidades rurais ou distritos estão pleiteando a emancipação. A agrovila Maisa (Mossoró) e os distritos de Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e São Bernardo (Luís Gomes) são os que têm as melhores condições de conseguir chegar à condição de município, que ainda será analisado pelo movimento potiguar nesta semana. Algumas outras localidades também chegaram a se mostrar dispostas a participar do processo, mas não têm número de pessoas e estrutura suficientes para o pleito.

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Tags:municípios

Potiguares estão há quase um mês sem os serviços do Detran/RN

Está para completar um mês a greve do /RN que o Governo do Estado tenha apresentado proposta alguma para que a paralisação chegue ao fim.

De acordo com o comando de greve, a adesão ao movimento era de cerca de 60%, mas aumentou no último fim de semana em virtude da ação policial empreendida pelo PM, quando vários servidores do Órgão foram agredidos na sede do Detran.

Enquanto a greve persiste, o potiguar espera que o serviço retorne.

Robson Pires