O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa no dia 21 de agosto, 45 dias antes do primeiro turno das eleições, e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início do período de propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro, 15 dias antes da eleição.
O último dia previsto no calendário eleitoral deste ano para esse tipo de propaganda é no dia 26 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
Os juízes eleitorais deverão convocar, a partir do dia 8 de julho, os partidos políticos, as coligações e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia do horário gratuito de propaganda eleitoral.
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